Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7843

Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7842

Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7841

Autoriza a doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7840

Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7839

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7838

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7837

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7836

Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "à vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7835

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7834

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto à Secretaria da Saúde.

ANEXOS