Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5953

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 14.800,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5952

Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos oriundos de financiamentos concedidos através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDEA inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5951

Dispões sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5950

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 15.025,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5949

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 3.700,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5948

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 8.632,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5947

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Liga Carazinhense de Bocha e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5946

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 646.160,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5945

Dá nova denominação a parte da Rua David Canabarro.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5944

Altera a denominação da Rua Não Me Toque, localizada no Bairro Fey.

ANEXOS