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Lei Municipal Nº 5525
Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 2001
Lei Municipal Nº 5524
Autoriza doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 2001
Lei Municipal Nº 5522
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 120.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5521
Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5721
Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2002
Lei Municipal Nº 5720
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.257/98, alterada pela Lei Municipal nº 5.328/99.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 2002
Lei Municipal Nº 5719
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 25.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 2002
Lei Municipal Nº 5718
Autoriza contratação emergencial de cinco Serventes, abertura de Crédito Suplementar de R$ 6.660,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 2002
Lei Municipal Nº 5717
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 9.092,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 2002
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