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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7750
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e revoga as Leis Municipais noS 4.741/94 e 5.201/98.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 2014
Lei Municipal Nº 7749
Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos selVidores municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 2014
Lei Municipal Nº 7748
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 2014
Lei Municipal Nº 7747
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 2014
Lei Municipal Nº 7746
Contrata emergencíalmente 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 2014
Lei Municipal Nº 7745
Autoriza a concessão de auxilias financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2014, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município, abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento vigente e Inclusão de Meta na LDO 2014 e PPA 2014/2017.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 2014
Lei Municipal Nº 7743
Concede o Título Honorifico Comenda O Bombeador ao Senhor Lúcio Antunes de Paula.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 2014
Lei Municipal Nº 7742
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caraz;nho à Senhora Maria Nelsi Seimetz.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 2014
Lei Municipal Nº 7741
Disciplina o benefício de passe livre municipal às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2013
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