Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8056

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8055

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 8015/15 - LDO 2016.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8054

Concede o título Comenda O Bombeador à Sra. Giana Groth.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8053

Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor Gilmar Fernandes da Silva.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8052

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Antônio Correa das Neves.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8051

Concede o título Comenda O Bombeador ao senhor Luís Augusto Weber.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8050

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Claudio Luiz Kovaski.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8049

Concede título de "Eleitor Presente" à Senhora Vera Aparecida Severo de Almeida.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8048

Concede a título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora Zaira Maria Dhein.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8047

Cria o Programa Parada Segura, estabelecendo normas para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS