Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7556

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012

Lei Municipal Nº 7555

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2012.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012

Lei Municipal Nº 7554

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais do patrimônio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012

Lei Municipal Nº 7553

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012

Lei Municipal Nº 7552

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

Lei Municipal Nº 7551

Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente Comunitário de Saúde -, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

Lei Municipal Nº 7550

Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente de Combate às Endemias -, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

Lei Municipal Nº 7549

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012

Lei Municipal Nº 7548

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012, 7497/12 - LOA 2012 e 7017/09 PPA/2010/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012

Lei Municipal Nº 7547

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012 e 7497/12 - LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012

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