Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7469

Autoriza doação de área à Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7468

Autoriza a contratação emergencial de 06 (seis) Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7467

Autoriza doação de área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7466

Altera redação do caput e do Quadro Geral do Art. 9° da Lei Municipal n.° 7.088 e altera padrão do cargo de Tesoureiro.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7465

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxilio Financeiro.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7464

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7463

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, .Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7461

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7460

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n.° 7.095, que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7459

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS