Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7489

Altera a redação do Art. 5º, dos incisos III, IV e Parágrafo Único do Art. 14, do Inciso V do Art. 15, do Art. 17, do inciso VI do Art. 17 e do Art. 19 e suprime o Art. 13 da Lei nº 7463.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7488

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercicio de 2012, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7487

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Carazinho para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7486

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7485

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7484

Insititui em âmbito Municipal o "Dia de Soliedariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7483

Autoriza o Poder Executivo a executar o transporte de professores da Rede Pública. Estadual no meio rural através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul - PEATE/RS instituído pela Lei n° . 12.882 de 03 de janeiro de 2008.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7482

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, a Semana da Consciência Negra.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7481

Cria o "Prêmio Zumbi dos Palmares" no âmbito do Municipio de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7480

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Luciano Hillebrand Feldmann.

ANEXOS