Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2933

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 8.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 1978

Lei Municipal Nº 2932

Autoriza realização de concorrência pública para locação de pavilhão de propriedade do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 1978

Lei Municipal Nº 2931

Autoriza realização de concorrência pública para arrendamento de imóvel do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 1978

Lei Municipal Nº 2930

Cria a COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL-COMUN e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 1978

Lei Municipal Nº 2929

Autoriza a doação de pedra britada e marroada à Comunidade Católica da Capela Nossa Senhora da Conceição.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 1978

Lei Municipal Nº 2928

Autoriza doação de luminárias e floreiras em desuso.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1978

Lei Municipal Nº 2927

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 7.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1978

Lei Municipal Nº 6365

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Escola de Futebol Caneco, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2006

Lei Municipal Nº 6363

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para ACF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2006

Lei Municipal Nº 6362

Autoriza o Município a celebrar Convênio com as Escolas de Ensino Médio que ofereçam cursos Técnicos Profissionalizantes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2006

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×