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Lei Municipal Nº 4360
Autoriza a concessπo de auxilio financeiro ao Aeroclube de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4359
Autoriza a abertura de credito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de Cr$ 402.000.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4358
Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 288.044.422,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4357
DISP╒E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4356A
Institui o CÓDIGO DE OBRAS e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4356
Institui o CÓDIGO DE OBRAS e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4355
Autoriza o Município a firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4354
Autoriza o Município a firmar convenio para o transporte de estudantes universitários.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4353
Da nova redaçπo ao artigo 4º da Lei Municipal nº 4.336, de 27 de novembro de 1992.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 1992
Lei Municipal Nº 4352
Declara de Utilidade Publica Municipal a Associaçπo Circulo de Pais e Mestres do CRES de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 1992
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