Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4255

Acrescenta paragrafo único ao art. 5º da Lei Municipal nº 4.228 de 18 de dezembro de 1991.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4254

Autoriza auxilio financeiro ao Centro de formaçΓo profissional "JoΓo Wallig" do SENAI e autoriza a abertura de credito especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4253

Autoriza doaçπo de pedra britada e execuçπo dos serviços de terraplenagem ao Colégio Nossa Senhora da Gloria.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4252

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcela mento de divida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4251

Autoriza a concessπo de uso de um imóvel do Município a ASSOCIAÇÃO SERRANA DE ENGENHEIROS AGR╘NOMOS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4250

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4249

Autoriza abertura de credito especial no orçamento do Município) e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4248

Suprime o Art. 57 da Lei Municipal nº 3.298/82.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4247

Autoriza auxilio financeiro ao Centro de IntegraçΓo do Menor Carazinhense - CIMCA e autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento do exercício em curso, no valor de Cr$ 6.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4246

Autoriza auxilio financeiro ao Asilo SΓo Vicente de Paula e autoriza abertura de Credito Especial no Orça mento do exercício em curso, no valor de Cr$ 5.000.000,00.

ANEXOS