Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5579

Autoriza o Município a firmar convênio de assistência hospitalar e serviços técnico profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2001

Lei Municipal Nº 5578

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 161.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2001

Lei Municipal Nº 5577

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 14.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2001

Lei Municipal Nº 5576

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 95.560,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2001

Lei Municipal Nº 5574

Autoriza o Município a alterar o Termo de Convênio firmado com o Hospital de Caridade de Carazinho, com base na Lei Municipal nº 5.491/01, e abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2001

Lei Municipal Nº 5573

Extingue cargos no Quadro Efetivo do Município e altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 5.242/98.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2001

Lei Municipal Nº 5572

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2001, no valor de R$ 3.837,56.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2001

Lei Municipal Nº 5571

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2001

Lei Municipal Nº 5570

Autoriza o Município a participar do Programa Banco da Terra, em parceria com a AMAJA, e a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2001

Lei Municipal Nº 5569

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 242.051,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2001

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