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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 2542
Dá denominação a uma rua da cidade e toma outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 1973
Lei Municipal Nº 2541
Altera o parágrafo 1º do artigo 135 do Código de Posturas e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1973
Lei Municipal Nº 2540
Prorroga por mais 15 (quinze) dias, a Lei Municipal nº 2530.73, que ISENTA de correção monetária e multa sobre todos os Tributos Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1973
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1973
Lei Municipal Nº 2538
Cria cargo no quadro dos Funcionários do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 04 . 1973
Lei Municipal Nº 2537
Prorroga a Lei Municipal que autoriza a ligação na rede de iluminação pública os liminosos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 1973
Lei Municipal Nº 2536
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 30.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 1973
Lei Municipal Nº 2535
Autoriza firmar Termo de Acordo para Execução do Ensino de 1º Grau.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 1973
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 04 . 1973
Lei Municipal Nº 2533
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 6.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 1973
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