Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8048

Concede a título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora Zaira Maria Dhein.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8047

Cria o Programa Parada Segura, estabelecendo normas para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8046

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ,à Aliança Associação Beneficente e Cultural

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8045

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8044

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8043

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8042

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8041

Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8040

Contrata emergencialmente 11 (onze) Médicos de ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8039

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e Região SINDICAR

ANEXOS