Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 3432
Autoriza o porte de painéis e/ou inscriçao de publicidade comercial nos veículos de transporte individual de passageiros de TAXI e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3431
Autoriza permuta de áreas urbanas entre o Município de Carazinho e o Sr. Graciano Gracil Pereira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3430
Concede isençπo de pagamento da taxa de licença para construçπo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 1984
Lei Municipal Nº 3429
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convenios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educaçπo e Cultura, para receber recursos destinados a expansπo e melhoria do ensino.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 1984
Lei Municipal Nº 3428
Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doaçπo moveis do SENAI e alienar por doaçπo os mesmos para a secretaria de educaçπo e cultura do estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 1984
Lei Municipal Nº 3427
Concede isençπo de pagamento da Taxa de Licença para construçπo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 08 . 1984
Lei Municipal Nº 3426
Autoriza o poder executivo a assinar contratos, convênios ou aditivos com o governo federal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 08 . 1984
Lei Municipal Nº 3425
Autoriza à realizaçπo de operaçπo de credito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 1984
Lei Municipal Nº 3424
Exclue a área do Distrito Industrial de Carazinho da aplicação da Lei Municipal nº 3421 de 21.07.84 que estabelece normas para doação de bens imóveis do município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 07 . 1984
Lei Municipal Nº 3423
Autoriza o Munic#í#pio de Carazinho, adquirir por doação um terreno na vila Fábio
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 07 . 1984
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora