Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6048

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Proteção aos Animais- ACAPA no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6047

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando ao desenvolvimento do Programa de Transporte de alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Fundamental e Médio- Meio Rural.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6046

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2003.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6045

Concede reajuste de 30%, no Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 1º/04/04.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6044

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 123.054,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6043

Inclui meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6042

Inclui metas na Lei nº 5.582/01, Plano Plurianual do Município/2002/2005 e Lei nº 5.960/03 - LDO/2004.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6041

Autoriza o Município a assumir e parcelar débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR S/A, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6040

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6039

Autoriza alteração na finalidade de aplicação de auxílio financeiro constante na Lei nº 6.011/03.

ANEXOS