Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 4883
Altera a Lei Municipal nº 4661/94, que autorizou doação de imóvel à empresa Yolat Indústria e Comércio de Lati cínios Ltda., no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4882
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão Serrano, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4881
ixa o número de vagas nas classes de promoção do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1994.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4880
Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1993.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4879
Prorroga até 31 de dezembro de 1996, o prazo dos cargos criados pela Lei Municipal nº 4.695/94.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4878
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, à Uniπo das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$450,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4877
Autoriza desafetaçπo de área no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4876
Altera a Lei Municipal nº 4.864/95, que autorizou desafetação de área.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4875
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, à representante do Município no concurso Miss Teenage Panamericana, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4874
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1995
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora