Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5303

Retifica e ratifica programas no Plano Plurianual e nas Diretrizes Orçamentarias de 1.999.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 1999

Lei Municipal Nº 5302

Cria Cargos em Comissπo e Funçπo Gratificada na Organizaçπo Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 1999

Lei Municipal Nº 5301

Autoriza o Município de Carazinho a assumir o Ativo e Passivo da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho S. A. - CODECAR, abre Crédito Especial, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1999

Lei Municipal Nº 5300

Altera a Lei Municipal nº 3298, de 29 de dezembro de 1.982 - Lei de Zoneamento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1999

Lei Municipal Nº 5299

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial para pagamento de transporte escolar para as Escolas Estaduais do Município, no valor de R$ 140.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1999

Lei Municipal Nº 5298

Da denominaçπo a rua do Loteamento do Bairro Loeff.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 1999

Lei Municipal Nº 5297

Altera a vigência da Lei Municipal nº 5.290/99.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 1999

Lei Municipal Nº 5296

Autoriza a concessΓo de uso de um imóvel do Município ao Esporte Clube Novo Ouro Preto.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 1999

Lei Municipal Nº 5295

Autoriza a concessΓo de auxílio financeiro, sob convê nio, à AssociaçΓo dos Moradores do Bairro Sassi, medi ante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 1999

Lei Municipal Nº 5294

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 4.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 1999

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