Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5513

Revoga a Lei Municipal nº 4.134, de 08 de maio de 1991, a qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Grupo de Artes Nativas Alma Gaúcha.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5512

Revoga a Lei Municipal nº 5.385, de 20 de abril de 2000, a qual autoriza doação de área à SULISTA - Comércio e Representações Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5511

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 5.800,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5510

Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5509

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5508

Autoriza o Executivo ceder servidor à Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5507

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5506

Extingue a Fundação Carazinhense de Cultura - FUNDACC, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5505

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 13.100,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5504

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001

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