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Lei Municipal Nº 5513
Revoga a Lei Municipal nº 4.134, de 08 de maio de 1991, a qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Grupo de Artes Nativas Alma Gaúcha.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5512
Revoga a Lei Municipal nº 5.385, de 20 de abril de 2000, a qual autoriza doação de área à SULISTA - Comércio e Representações Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5511
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 5.800,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5510
Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5509
Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5508
Autoriza o Executivo ceder servidor à Câmara Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5507
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5506
Extingue a Fundação Carazinhense de Cultura - FUNDACC, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5505
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 13.100,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5504
Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2001
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