Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7092

Dá nova redação ao Art. 9º, da Lei Municipal n.º 5.995/03, a qual Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7091

Dá nova redação aos Incisos I e II do Art.2º, da Lei Municipal n.º 6.017/04.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7090

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7089

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7088

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7087

Altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.859 – LDO 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7086

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, para infra-estrutura urbana.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7085

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7082

Dá denominação ao segmento designado “Travessa 01”, Bairro Aeroclube.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7084

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

ANEXOS