Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 6771

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à Senhora Cláudia Caetano.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6770

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Hidrotec Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6769

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à Indústria e Comércio de Embalagens Carazinho Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6768

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Alexandre Augusto Graeff.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6767

Autoriza repasse de recurso do Projeto Emancipar para Cidadania para FUNDETEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6766

Autoriza concessão de auxílio financeiro à ADES, mantenedora do Programa YACAMIM e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6765

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6764

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 147.849,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6763

Autoriza o Poder Executivo a aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6762

Altera denominação do Museu.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×