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DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4097
Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de Cr$ 1.450.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4096
Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 2.400.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4095
Regulamenta a concessão do Titulo de Utilidade Publica para Entidades no âmbito municipal e revoga as Leis Municipais 3162, de 30.12.80 e 3399-A, de 09.02.84.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4094
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4093
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1991.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4092
Altera e acrescenta parágrafos a Lei Complementar nº 07/90 que trata dos Estatutos dos Servidores Públicos Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4091
Autoriza o Município a fazer doação para a Mitra Diocesana de Passo Fundo - Paroquia Nossa Senhora de Fátima de um imóvel urbano com a área de 1.960 metros quadrados e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 12 . 1990
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4089
Da nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 4.071,de 25 de outubro de 1990 e da outras providencias
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 1990
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