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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 5708
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5707
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 6.000,00. .
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5706
Autoriza a concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5705
Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo de Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho, para complementar a remuneração dos serviços de análises clínicas pela tabela SIA/SUS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2002
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5703
Concede reajuste de 33%, no Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 1º/08/02.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5702
Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.741/94, a qual Institui o Vale Alimentação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5701
Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 274.776,56.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5700
Autoriza doação de área à Empresa TRANSPORTES CAVOL Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5699
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 14.900,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2002
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