Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5708

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5707

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 6.000,00. .

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5706

Autoriza a concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5705

Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo de Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho, para complementar a remuneração dos serviços de análises clínicas pela tabela SIA/SUS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5704

Autoriza o cancelamento da dívida ativa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5703

Concede reajuste de 33%, no Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 1º/08/02.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5702

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.741/94, a qual Institui o Vale Alimentação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5701

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 274.776,56.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5700

Autoriza doação de área à Empresa TRANSPORTES CAVOL Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5699

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 14.900,00.

ANEXOS