Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5688

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 150.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5687

Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.600/94, de 04 de maio de 1994.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5686

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 33.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5685

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5684

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 39.400,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5683

Inclui e altera ação, meta e objetivos da Lei Municipal nº 5.620 - LDO 2002, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5682

Autoriza o Município a transferir ao Sistema de Previdência Municipal de Carazinho, recursos financeiros até o valor de R$ 500.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5681

Cria Cargo em Função Gratificada - FG no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5680

Altera da redação do artigo 20, e a redação dos itens 1 e 2 do artigo 27, da Lei Municipal 4.356/92, a qual Institui o Código de Obras e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5679

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Universidade Luterana do Brasil -ULBRA Carazinho.

ANEXOS