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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8088
Dá nova redação ao inciso I do Art. 6° da Lei Municipal n° 6.557/07.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8087
Institui e Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social, denominado Programa Família Acolhedora.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8086
Revoga a Lei Municipal nº 7238/10 que Autorizou a doação de área à Empresa Madeireira JD Ltda.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8085
Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5514/01.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8084
Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5514/01.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8083
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8082
Suprime o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7608 de 17 de dezembro de 2012.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2016
Lei Municipal Nº 8081
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 02 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 02 . 2016
Lei Municipal Nº 8080
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 02 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 02 . 2016
Lei Municipal Nº 8079
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2016
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