Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2676

AUTORIZA renovação de contrato de locação de Estádio de Esportes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974

Lei Municipal Nº 2675

Autoriza o Município a renovar Contrato de Locação, como Locatário da parte superior do prédio de propriedade da ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974

Lei Municipal Nº 2674

Autoriza a doação de 50 m3 de pedra britada ao Colégio Nossa Senhora Aparecida.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974

Lei Municipal Nº 2673

AUTORIZA doação de 50 m3 de pedra britada ao Colégio Rui Barbosa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974

Lei Municipal Nº 2672

AUTORIZA o Poder Executivo autorizado a assinar o Acordo nº 0.16/74 referente a aquisiçp8o de uma unidade móvel de Iniciação ao Trabalho (UMIT) com o Estado do rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e cultura, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974

Lei Municipal Nº 2671

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato com a Secretaria da Educaçp8o e Cultura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974

Lei Municipal Nº 2670

Concede aumento de vencimento para o funcionalismo público da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974

Lei Municipal Nº 2669

Abre um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 21.035,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1974

Lei Municipal Nº 2668

Altera os artigos 86 e 88 da Lei Municipal nº 107 de 21 de outubro de 1950.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1974

Lei Municipal Nº 2667

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o Exercício de 1974.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1974

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