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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 3935
Cria o Valor Padrπo Municipal - VPM, em substituiçπo ao Valor de Referencia - VR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3934
Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município no valor de NCZ$ 17.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3933
Autoriza abertura de credito suplementar no Orçamento do Município no valor de NCZ$ 1.594.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3932
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.923, de 31.10.89, reestrutura a tabela de vencimentos do Quadro de Provimento Efetivo do Município; concede reajuste de vencimentos e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3931
Autoriza doaçπo de pedra britada e marroada, e material de construçπo à Escola Estadual de 1º Grau Marquês de Caravelas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 1989
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3929
Altera o tem I do Artigo 158 da Lei Municipal nº 3.285
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3928
Altera paragrafo único do Art. 23 da Lei de Zoneamento. JOSÉ LUIZ ESPANHOL, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3927
Autoriza transferência de imóvel do Município à CORSAN. JOSÉ LUIZ ESPANHOL, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3926
Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município no valor de NCZ$ 630.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1989
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