Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2567

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Ajuste a Execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Educando, com a COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C.N.A.E.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2566

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra de 3.000 m² a Prefeitura Municipal de Tapera.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2565

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.479.72, de 23 de outubro de 1972.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2564

Dá denominação a ruas da cidade e toma outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2562

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. OLMIRO RAMOS e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2561

Dá denominação a ruas da cidade e toma outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2560

Autoriza o Município a firmar contrato de locação, como locatário da parte térrea, que dá nas ruas Venâncio Aires e Bernardo Paz (antigo Bolpmo) da UNIÃO SOCIAL E CULTURAL.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2559

Cria o Departamento Municipal de Educação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2558

Concede Isenção de Taxas e Impostos à Companhia Riograndense de Telecomunicações e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2557

Dá denominação a ruas da cidade e toma outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1973

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×