Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1348

Modifica incidências do Imposto de Industrias e Profissões .

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1959

Lei Municipal Nº 1347

Modifica o Regulamento da Caixa de Pensões e Auxílios dos Servidores Municipais de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1959

Lei Municipal Nº 1346

Abre um crédito especial de Cr$ 45.157,00 para cumprimento de sentença judicial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1959

Lei Municipal Nº 1345

Torna insubsistente a letra H, do item 6, código 0.12.1

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1959

Lei Municipal Nº 1344

Abre um Crédito Especial de: Cr$ 25.000,00 para as despesas da Campanha Ferrovia Passo Fundo-Caí Porto Alegre.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1959

Lei Municipal Nº 1343

Autoriza a doação de pedra britada ao Grêmio Aquático Carazinhense.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1959

Lei Municipal Nº 1340

Suplementa verbas orçamentárias num total de Cr$ 2.400.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 1959

Lei Municipal Nº 1339

Abre um crédito Suplementar de Cr$ 420.000,00 nos S.S.E.E.I.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 1959

Lei Municipal Nº 1338

Suplementa dotações orçamentárias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1959

Lei Municipal Nº 1337

Abre um crédito especial de Cr$ 1.850.000,00 para aquisiçp8o de peças e acessórios.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 1959

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