Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4089

Da nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 4.071,de 25 de outubro de 1990 e da outras providencias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4088

Autoriza o Município a subscrever ações para aumento de capital da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho S/A - CODECAR, no valor de Cr$ 5.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4087

Autoriza o Município a subscrever ações para aumento de capital da Centrais Elétricas de Carazinho S/A.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4086

Aprova o Plano de Auxílios para o exercício de 1991.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4085

Orça a Receita e Fixa a Despesa da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Carazinho - CAPSEM, para o exercício de 1991.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4084

Concede Pensão vitalícia ao Cidadão VENILDO ANTONIO BRAGANHOLO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4083

Revoga o Artigo 7º caput e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3298, de 29.12.82.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4082

Aprova alteração de Projeto de Loteamento denominado "VILA BOA VISTA 2" de propriedade da Comercial Agrícola Catia Ltda, desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4081

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4080

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Municipio, no valor de Cr$ 128.448.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1990

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