Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1717

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1716

Altera disposição sobre a taxa que constitui um fundo especial para a construção e manutenção do Hospital Municipal Operário de Carazinho criado pela Lei Municipal nº 151 de 05/04/62 e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1715

Altera disposição das leis municipais nº 173 de 28/12/59 e 134 de 08/11/61 e dá outras providencias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1714

Autoriza a denominaçpžo de Dr. EDUARDO GAMA a um rua municipal

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1713

Reconhece de utilidade publica as entidades ROTARY CLUB DE CARAZINHO e LIONS CLUBE DE CARAZINHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1712

Altera disposições das leis municipais nº 113 de 03/11/50 64 de 09/09/57 e47 de 31/10/60 e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1711

Altera disposições das leis municipais nº 22 de 13/12/36 1 de 02/01/39 e 85 de 11/09/54 e da outras providencias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1710

Altera disposições das leis municipais nº 22 de 13/12/36 1 de 02/01/39 decreto lei 103 de 18/10/46 33 de 13/09/48 58 de 10/09/59 e 193 de 16/11/62 e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1709

Altera disposições das leis municipais nº 22 de 13/06/36 e 1 de 02/01/39 e da outras providências

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1708

Altera as disposições das lei municipais nº 22 de 13/12/36, 1 de 02/01/39 e 24 de 13/07/48 e dá outras providencias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

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