Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2086

Acrescenta item à Tabela IV do artigo 245, Secção 1º do Código Tributário.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2085

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 10.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2083

Oficializa a FESTA DA FLORES e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2082

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 6.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2081

Autoriza firmar convênio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2080

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2079

Autoriza transferência de acervo patrimonial dos SERVIÇOS DE TELEFONES AUTOMÁTICOS desta cidade para a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2078

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2077

Autoriza a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 3.800,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2076

Altera e da denominação a uma rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1967

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