Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4080

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Municipio, no valor de Cr$ 128.448.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4079

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4078

Autoriza auxilio financeiro para a ASSOCIAÇÃO SEARA DE ARTE E CULTURA GAUCHA e abertura de credito especial, no valor de Cr$ 724.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4077

Autoriza a aquisiçπo de área urbana e sua doaçπo ao Estado do Rio Grande do Sul e a abertura de credito especial no valor de Cr$ 518.000,00 e da outras pro vidências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4076

Autoriza a alienação de bens moveis

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4075

Cria cargo e altera padrπo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4074

Autoriza abertura de credito especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4073

Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 8.013.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1990

Lei Municipal Nº 4072

Considera de Utilidade Publica o CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MANOEL ARRUDA CÂMARA

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1990

Lei Municipal Nº 4071

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de credito com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - BADESUL, através do Fundo Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 1990

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×