Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5402

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Escola Adventista de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5401

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5400

Reduz temporariamente a alíquota para recolhimento do ITBI, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5399

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5398

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o Hospital de Caridade de Carazinho visando a assistência hospitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único De Saúde – SUS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5397

Torna de Utilidade Pública a Associação Carazinhense de Proteção aos Animais - ACAPA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5396

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos lançados em Dívida Ativa, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5395

Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com o SENAC e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho e a abrir Crédito Especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5394

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5393

Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 5.286/99, a qual autorizou a regularização de transferências, e imóveis de Programas Habitacionais do Município.

ANEXOS