Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5078

Autoriza a desafetação de área urbana de uso comum.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5077

Autoriza a desafetação de área urbana de uso comum.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5076

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5075

Autoriza o Município a transferir suas ações da CINTEA ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5074

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à AssociaçΓo de Moradores de Linha Vitoria, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5073

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Cáritas Diocesana de Passo Fundo - Paroquia Nossa Senhora de Fátima - Creche São Sebastião, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 6.800,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5072

Concede o Titulo Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao SR.CALISTO TANZI

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5071

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5070

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou nπo em Divida Ativa, da outras providencias e revoga as Leis Municipais nºs 4655/94, 4858/95, 5023/96 e 5044/97.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5069

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

ANEXOS