Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4484

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro , sob convenio, ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão Serrano, mediante abertura de Credito Especial no valor de CR$ 50.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4483

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei- ro, sob convenio, à Associaçπo de Universitários de Carazinho - UCA, mediante abertura de Credito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4482

Declara o Jornal DIÁRIO DA MANHÃ veiculo oficial de divulgação da Administração Publica Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4481

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a Escola Sinodal Ruy Barbosa, mediante abertura de Credito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4480

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a SOCIEDADE RECREATIVA HARMONIA, mediante abertura de Credito Especial no valor de CR$ 70.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4479

Extingue o cargo de Contabilista e cria o cargo de Con tador.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4478

Autoriza o Município a inscrever-se na ASSOCIAÇ├O RIOGRANDENSE DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇ├O FAZENDÁRIA MUNICIPAL- ARTAFAM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4477

Concede o Titulo Honorifico Comenda "Bombeador" a JAIME TORALES KENNEDY, Vice-Presidente Executivo da Câmara Júnior Internacional.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4476

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a ACAPEME MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993

Lei Municipal Nº 4475

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no orçamento do Município, no valor de CR$ 24.621,07.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1993

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