Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 0898

Cria a Taxa para fins educativos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1950

Lei Municipal Nº 0896

Cria e altera incidência sobre o Imposto de Ind. e Profis., Código 0.17.3, modificando a Lei nº 22, de 13-12-1936, alteradas pelas Leis nº 7, de 21-11-1947; nº 41, de 29-11-48 e nº 45, de 6-12-1948.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1950

Lei Municipal Nº 0895

Altera e faz denominaçpžo de vias públicas e logradourosna Vila de Tapera.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1950

Lei Municipal Nº 0894

Concede isenção de impostos sobre jogos e diversões, indústrias e profissões e taxa de caridade, à União Social Cultural de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1950

Lei Municipal Nº 0893

Autoriza a Prefeitura a firmar um contrato com a Direçp8o da Viaçp8o Férrea do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1950

Lei Municipal Nº 0892

Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato para fornecimento de energia mecânica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1950

Lei Municipal Nº 0891

Promulga o Código de Posturas deste Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 1950

Lei Municipal Nº 0889

Altera a redaçpžo de dispositivo do Decreto Lei nº 1.470, de 5 de julho de 1947.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 1950

Lei Municipal Nº 0888

Aprova o Código de Obras do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 1950

Lei Municipal Nº 0887

Autoriza a venda de um Chassis Ford 1929 usado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1950

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