Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4119

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com a CODECAR - Companhia de Desenvolvimento de Carazinho, para execução de serviços de reciclagem de lixo domiciliar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 1991

Lei Municipal Nº 4118

Autoriza a contratação de 1 servidor por tempo determinado para necessidade temporária de excepcional interesse publico.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1991

Lei Municipal Nº 4117

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1991

Lei Municipal Nº 4116

Aprova alteração do Projeto de Loteamento denominado "VILA BOA VISTA 2" de propriedade da Comercial Agrícola Cátia Ltda, desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1991

Lei Municipal Nº 4115

Autoriza o Poder Executivo a aditar Contrato de Locação com aumento do número de salas de aula do Centro de Extensão universitária de Passo Fundo em Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1991

Lei Municipal Nº 4114

Aprova o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Departamento Aeroviário do Estado, o Município de Carazinho, o Aeroclube de Carazinho e a iniciativa Privada, aprova o Termo Aditivo nº 01, ambos datado de 23 de janeiro de 1991, autoriza a abertura de Credito Especial e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1991

Lei Municipal Nº 4113

Oficializa a realização da EPAC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 1991

Lei Municipal Nº 4112

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1991

Lei Municipal Nº 4111

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e do Escritório Municipal de Defesa do Consumidor.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1991

Lei Municipal Nº 4110

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1991

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