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18:15h
Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8719
Institui a Campanha Junho Violeta - Violetas Contra a Violência - e inclui o mês de Conscientização da violência contra a pessoa idosa - Junho Violeta - no calendário do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8718
Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do município de Carazinho e Revoga a Lei Municipal nº 7433/11.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8717
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2022.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8716
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8715
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8714
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e social municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8713
Abre crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8712
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de diplomas em Braile para os alunos com deficiência visual nas instituições da rede privada e rede municipal de ensino.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8711
Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 08 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 08 . 2021
Lei Municipal Nº 8710
Institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 08 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 08 . 2021
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