Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 8197

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017

Lei Municipal Nº 8196

Altera a denominação do Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5356/99.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017

Lei Municipal Nº 8195

Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017

Lei Municipal Nº 8193

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017

Lei Municipal Nº 8192

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017

Lei Municipal Nº 8194

Denomina Avenida das Indústrias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2017

Lei Municipal Nº 8191

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7866/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017

Lei Municipal Nº 8190

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 8128/16.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017

Lei Municipal Nº 8189

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017

Lei Municipal Nº 8188

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. - Psicólogo

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×