Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4935

Dá denominaçπo à rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1996

Lei Municipal Nº 4934

Autoriza o Município receber doaçπo de imóvel.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1996

Lei Municipal Nº 4933

Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte esco lar para o 2º Grau, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1996

Lei Municipal Nº 4932

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1996

Lei Municipal Nº 4931

Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.902.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4930

Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras provi dências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4929

Autoriza PERMISS├O DE USO GRATUITA de área localizada no Aeródromo Municipal ao Aeroclube de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4928

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4927

Autoriza o Município firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para asfaltamento de acesso ao Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4926

Dispõe sobre a inspeçπo sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996

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