Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4994

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 no Orçamento de 1996 e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4993

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 49.000,00 no Orçamento de 1996 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4992

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.200,00 no Orçamento de 1996 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4991

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município até o valor de R$ 3.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4990

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ l60.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4989

Autoriza transferência de imóvel à Metalúrgica São Bento Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4988

Autoriza aprovação de projetos de engenharia e concessão de licença para mutuários do sistema PROCED da Caixa Econômica Federal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4987

Autoriza a regularização de prédios com até cinco pavimentos, sem elevador.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4986

Autoriza o Município de Carazinho firmar Convênio com o SENAC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4985

Autoriza o Município a contratar um Guarda Noturno para a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto "Dr.Alfredo D'Amore".

ANEXOS