Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2227

Autoriza doação de 30 m de pedra britada à igreja da Glória

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 1969

Lei Municipal Nº 2226

Atualiza o valor locativo dos imóveis sujeitos à tributaçπo do impostos predial e territorial urbano no Município de Carazinho Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 1969

Lei Municipal Nº 2225

Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCr$ 3.500,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 1969

Lei Municipal Nº 2224

Abre credito especial no valor de Cr$ 3.500,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 1969

Lei Municipal Nº 2223

Altera os itens A e B do art. nº87 do código de postura do município

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 1969

Lei Municipal Nº 3990

Autoriza realização de Operação de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3989

Autoriza abertura de um credito especial no valor de Cr$ 7.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3988

Da nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.275 de 29.06.82, e que cede imóvel do Município em Comodato

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3987

Aprova o Contrato de Comodato firmado com a Secretaria do Trabalho , Assistência Social e Comunitária, com a interveniencia da FUNDASUL.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3986

Autoriza o Município firmar convenio com a EMATER e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1990

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