Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6228

Altera o Anexo II da Lei nº 5.057/97 e revoga a Lei nº 5.319/99.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6218

Concede a Comenda Liderança Comunitária de Carazinho aos Presidentes das Associações de Bairros filiadas a UACC, pelos relevantes ser – viços prestados à comunidade carazinhense.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6217

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Universidade de Passo Fundo - UPF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6216

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6215

Inclui Meta na Lei nº 6.121 – LDO 2005.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6214

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 128.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6213

Autoriza o Município de Carazinho receber seis terrenos urbanos como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6212

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6211

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 20 da Lei nº 5.634/02 de 13/11/02, que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6210

Cria cargo em comissão na Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS