Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 7536

Autoriza doação de área a empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012

Lei Municipal Nº 7535

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012

Lei Municipal Nº 7534

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012

Lei Municipal Nº 7533

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Quimicos - CETRAT.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012

Lei Municipal Nº 7532

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Moto Grupo Papaxão.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012

Lei Municipal Nº 7531

Autoriza o Poder Executivo a desbastamento, descarte e/ou doação de livros da Biblioteca.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012

Lei Municipal Nº 7530

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar na SMEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012

Lei Municipal Nº 7529

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem junto à ACAPA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2012

Lei Municipal Nº 7528

Acrescenta dois artigos a Lei Municipal n.°6. 963/09, que Autoriza o Municipio a conceder parcelamento de débitos tributários ou não, inscritos em Divida Ativa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2012

Lei Municipal Nº 7527

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Sociedade Beneficente Ilé Ase Alafim Oba Aganju Jetioka.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×