Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6941

Autoriza a FUNDETEC contratar Servidor.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6940

Autoriza repasse de recurso do Projeto Cuidando da Terra Cuidando da Vida para a FUNDETEC no valor de R$ 5.500,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 8.635,87.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6939

Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6938

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6937

Declara de utilidade pública o Círculo de Orquidófilos de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6936

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Stara S/A Indústria de Implementos Agrícolas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6935

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 300.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6934

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6933

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Estadual de Educação, para cessão de uso de espaço físico em Escolas Estaduais pela Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6932

Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios.

ANEXOS