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Lei Municipal Nº 7098
Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2010, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7097
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2010.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7096
Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Carazinho e Revoga a Lei Municipal n.º 6.653/07.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7095
Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 5.634/02 e suas alterações.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7093
Estabelece o requisito de bacharel em direito com registro na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7092
Dá nova redação ao Art. 9º, da Lei Municipal n.º 5.995/03, a qual Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7091
Dá nova redação aos Incisos I e II do Art.2º, da Lei Municipal n.º 6.017/04.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7090
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7089
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
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