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Lei Municipal Nº 6731
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 2.200.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2008
Lei Municipal Nº 6730
Inclui metas nas Leis Municipais nºs 6.256/06 – PPA 2006/2009 e 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de até R$ 1.400.00,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2008
Lei Municipal Nº 6729
Autorizo abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 500.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2008
Lei Municipal Nº 6728
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 867.345,36.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2008
Lei Municipal Nº 6727
Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2008
Lei Municipal Nº 6726
Revoga Leis Municipais que autorizavam convênio com bancos para concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento a servidores municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2008
Lei Municipal Nº 6725
Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.644 – LDO/2008, autoriza o repasse de recursos do Projeto Emancipar para Cidadania para a FUNDETEC e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 62.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2008
Lei Municipal Nº 6724
Inclui metas na Lei Municipal n.º 6.256-PPA/2006/2009 e na Lei municipal n.º 6.644 – LDO/2008, autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.003,00 e Crédito Suplementar no valor de R$339.000,00, no Orçamento de 2008.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2008
Lei Municipal Nº 6723
Ementa: Revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 3º, da Lei 6.115, de 28 de Setembro de 2004.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 01 . 2008
Lei Municipal Nº 6722
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) faxineira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 01 . 2008
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