Leis Municipais

Leis Consolidadas

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Lei Municipal Nº 5616

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dep. NELSON MARCHEZAN.

ANEXOS

Anexo 1 (45.7 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001

Lei Municipal Nº 5615

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO POSSETTI.

ANEXOS

Anexo 1 (45.64 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001

Lei Municipal Nº 5614

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 5.508/01, até 31/12/02.

ANEXOS

Anexo 1 (49.39 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001

Lei Municipal Nº 5613

Autoriza a prorrogação da vigência do Convênio, previsto na Lei Municipal nº 5.532/01, com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, até 30/06/02.

ANEXOS

Anexo 1 (51.35 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2001

Lei Municipal Nº 5612

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 84.000,00

ANEXOS

Anexo 1 (55.23 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2001

Lei Municipal Nº 5611

Autoriza a concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (62.72 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2001

Lei Municipal Nº 1069

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1955.

ANEXOS

Anexo 1 (37.58 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1954

Lei Municipal Nº 1066

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.029.770,00.-

ANEXOS

Anexo 1 (14.01 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1954

Lei Municipal Nº 1065

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 76.516,10 e reduz dotações orçamentárias.

ANEXOS

Anexo 1 (9.79 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1954

Lei Municipal Nº 1064

Dispõe sobre o preço do material extraído da Pedreira Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (8.89 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1954

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