Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6192

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6191

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6190

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6189

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 102.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6188

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 35.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6187

Inclui meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6186

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 91.916,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6185

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 739.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6184

Altera o Art. 2º da Lei nº 6.131/04.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6183

Declara de Utilidade Pública o Clube Carazinhense de Xadrez.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2005

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