Leis Municipais

Lei Municipal Nº 0902

Faz isenção de impostos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 0899

Cria e majora incidência sobre o Imposto de Licença, Código 0.18.3, modificando a Lei nº 22, de 13-12-1936; alterada pela Lei nº 1,de 2-1-1939; Decreto-Lei nº 7, de 31-8-1940; Decreto-Lei nº 43, de 20-3-1944 e; Decreto-Lei nº 101, de 2-1-1946.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 0898

Cria a Taxa para fins educativos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 0896

Cria e altera incidência sobre o Imposto de Ind. e Profis., Código 0.17.3, modificando a Lei nº 22, de 13-12-1936, alteradas pelas Leis nº 7, de 21-11-1947; nº 41, de 29-11-48 e nº 45, de 6-12-1948.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 0895

Altera e faz denominaçpžo de vias públicas e logradourosna Vila de Tapera.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 0894

Concede isenção de impostos sobre jogos e diversões, indústrias e profissões e taxa de caridade, à União Social Cultural de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 0893

Autoriza a Prefeitura a firmar um contrato com a Direçp8o da Viaçp8o Férrea do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 0892

Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato para fornecimento de energia mecânica.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 0891

Promulga o Código de Posturas deste Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 0889

Altera a redaçpžo de dispositivo do Decreto Lei nº 1.470, de 5 de julho de 1947.

ANEXOS