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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1950
Lei Municipal Nº 0899
Cria e majora incidência sobre o Imposto de Licença, Código 0.18.3, modificando a Lei nº 22, de 13-12-1936; alterada pela Lei nº 1,de 2-1-1939; Decreto-Lei nº 7, de 31-8-1940; Decreto-Lei nº 43, de 20-3-1944 e; Decreto-Lei nº 101, de 2-1-1946.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 11 . 1950
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 11 . 1950
Lei Municipal Nº 0896
Cria e altera incidência sobre o Imposto de Ind. e Profis., Código 0.17.3, modificando a Lei nº 22, de 13-12-1936, alteradas pelas Leis nº 7, de 21-11-1947; nº 41, de 29-11-48 e nº 45, de 6-12-1948.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 11 . 1950
Lei Municipal Nº 0895
Altera e faz denominaçpžo de vias públicas e logradourosna Vila de Tapera.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 10 . 1950
Lei Municipal Nº 0894
Concede isenção de impostos sobre jogos e diversões, indústrias e profissões e taxa de caridade, à União Social Cultural de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 1950
Lei Municipal Nº 0893
Autoriza a Prefeitura a firmar um contrato com a Direçp8o da Viaçp8o Férrea do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 1950
Lei Municipal Nº 0892
Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato para fornecimento de energia mecânica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 1950
Lei Municipal Nº 0891
Promulga o Código de Posturas deste Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 08 . 1950
Lei Municipal Nº 0889
Altera a redaçpžo de dispositivo do Decreto Lei nº 1.470, de 5 de julho de 1947.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 08 . 1950
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