Horário das
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18:15h
Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 9048
Contrata emergencialmente Monitor do PIM - Programa Primeira Infância Melhor para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9047
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9046
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9045
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9044
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9043
Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constantes nas leis municipais nº 7088/09 e 8321/18.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9042
Da nova redação ao §2º do Art. 5º da Lei Municipal nº 8858 de 01/08/2022.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9041
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9039
Autoriza a concessão de uso de Equipamentos do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 2023
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