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Lei Municipal Nº 8896
Da nova redação ao Art. 4° da Lei Municipal nº7.750 de 10/01/2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8991
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8990
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e Especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8989
Fica denominada a rua sem denominação 01 de Rua Cipriano Freitas de Oliveira localizada no Setor 006, Quadra 259,Vereador Vanderlei Lopes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 06 . 2023
Lei Municipal Nº 8988
Fica denominada a rua sem denominação 02 de Rua Natália Artmann Localizada no Setor 006, Quadra 259- Autoria Vereador Vanderlei Lopes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 06 . 2023
Lei Municipal Nº 8987
Institui o "Projeto Maria da Penha vai à Escola", visando divulgar a Lei 11.340 de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher na Rede Pública Municipal de Ensino de Carazinho. Autoria: Vereador: A/écio SeI/a.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 06 . 2023
Lei Municipal Nº 8986
Institui Gratificação ao Coordenador do CRAMCentro de Referência de atendimento a Mulher Vítima de Violência.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 06 . 2023
Lei Municipal Nº 8985
Da nova Redação ao Inciso 11 do Art. 8° da Lei nº7.095/2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2023
Lei Municipal Nº 8984
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Carazinho. Autoria: Vereadora: Janete Ross de Oliveira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 06 . 2023
Lei Municipal Nº 8983
Inclui o Art. 35-A na Lei Municipal nº 7.095/2009, que Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2023
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