Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8440

Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos do município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 8439

Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 8438

Institui, no âmbito do Município de Carazinho, o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 8437

Autoriza a criação de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 8435

Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora Lisandra Sandri.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 8434

Concede o Título Destaque Jornalístico ao Senhor Marcelo Fripp.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 8433

Institui turno único no serviço público municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 8432

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8282/17.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 8431

Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 8430

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2018

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