Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5069

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1997

Lei Municipal Nº 5068

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à UniΓo Carazinhense de Canaricultores, medi ante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 1997

Lei Municipal Nº 5067

Revoga as Leis Municipais nºs 4.842, 4.843 e 4.844, de 22/09/95.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 1997

Lei Municipal Nº 5066

Autoriza o Município receber doação de imóvel.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 1997

Lei Municipal Nº 5065

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à AssociaçΓo Comunitária de Almirante Tamandaré, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.900,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 1997

Lei Municipal Nº 5064

Autoriza o Município a receber área de terras em doação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5063

Autoriza o Município de Carazinho a apoiar Campanha Publicitária "CARAZINHO O MELHOR LUGAR PARA SUAS COMPRAS", e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5062

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Centro Rural de Ensino Supletivo - CRES e a Associação dos Amigos do Meio Ambiente - AMA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5061

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Sociedade Recreativa Flor da Serra, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5060

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997

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