Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 5259

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associaçπo Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, para a tendimento oftalmológico ambulatorial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 1999

Lei Municipal Nº 5258

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Coqueiros do Sul, para a construçπo de uma ponte no Rio Turvo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 1999

Lei Municipal Nº 5137

Cria a Fundação Carazinhense de Cultura e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5136

Institui o Conselho Municipal da Habitação e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5135

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.376/92.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5134

Autoriza fixar, através de Decreto, a data de vencimento do IPTU.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5133

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. DIRCEU WEBER.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5132

Cria cargos de Provimento em Comissão no CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5131

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5130

Altera o artigo 31, da Lei Municipal nº 3920/89.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×