Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6670

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.200,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.500,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6669

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 69.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6668

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6667

Inclui o Paraná Banco S/A na Lei Municipal n.º 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6666

Concede ao Servidor Luiz Ortiz, avanço por tempo de serviço.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6665

Altera o artigo 2° e os incisos II e III da Lei Municipal n° 6.496, de 29 de dezembro de 2006.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6664

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 1.100,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6663

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6662

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 2.800,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6661

Autoriza doação de área à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB.

ANEXOS