Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6579

Autoriza a prorrogação até 31/07/2010, a vigência da Lei Municipal n.º 5.999/03, que autoriza Convênio com a ULBRA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6578

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa YACAMIM, visando a prevenção da violência e criminalidade juvenil, no valor de $6.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6577

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil, visando à execução do Programa AABB Comunidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6576

Inclui meta na Lei n.º 6.450 – LDO 2007, Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6575

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.228/05.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6573

Inclui meta na Lei 6.450 - LDO/2007, autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho, no valor de R$ 40.000,00 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2007.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6572

Ementa: Dá denominação ao segmento designado “Rua C”, B. Medianeira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6571

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho doar bens do patrimônio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6570

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalo Crioulo do Planalto, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6569

Autoriza a permissão de uso de imóvel à Mitra Diocesana de Passo Fundo, através da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS