Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2371

Altera Lei municipal que fica os feriados municipais e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2370

Autoriza o poder executivo a promover a construção e exploração de Matadouro Municipal, através de comcorrencia publica;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2369

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 94.700,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2368

Altera o código tributário do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2367

Autoriza o Município a firmar contrato de locação como locatário do estádio de esportes que pertence ao GRÊMIO ATLÉTICO GLORIA, atualmente como CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2366

Cria os cargos de diretor de obras e diretor do gabinete de planejamento e orçamento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2365

Orça a Receita e Fixa a Despesa CAPSEM para exercício de 1971.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2364

Estabelece o plano trienal de investimentos e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2363

Declara de utilidade publica o LÍDER CLUBE e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2362

Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 4.000,00 e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 1970

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×