Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 3117

Dá denominação a rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1980

Lei Municipal Nº 3116

Autoriza o Executivo a assinar contrato com Estado do RGS, através da Secretaria de Educação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1980

Lei Municipal Nº 3115

Concede isenção do ISSQN aos agentes recenseadores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1980

Lei Municipal Nº 3114

Dispõe sobre os proventos dos funcionários inativos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1980

Lei Municipal Nº 3112

Dá denominação as vias públicas da Vila de Igrejinha e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980

Lei Municipal Nº 3111

Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980

Lei Municipal Nº 3110

Concede título de cidadão honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980

Lei Municipal Nº 3109

Dá denominação à rua da cidade

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980

Lei Municipal Nº 3108

Dá denominação à rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980

Lei Municipal Nº 3107

Autoriza renovação de contrato de locação com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, mecânicas e de Material Elétrico de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980

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