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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 2000
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 1.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 1967
Lei Municipal Nº 1999
Anula o artigo 244 do Estatuto dos Servidores Públicos e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 05 . 1967
Lei Municipal Nº 1998
Autoriza o Poder Executivo a vender, mediante Edital, uma Caçamba para caminhπo velha, sem utilidade, e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1967
Lei Municipal Nº 1997
Autoriza o Poder Executivo a transacionar as apólices provenientes do Governo do Estado para construção de diversas obras.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1967
Lei Municipal Nº 1996
Autoriza o Poder Executivo a permitir o fechamento de uma área referente a três ruas na Vila Broecker.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1967
Lei Municipal Nº 1995
Autoriza o Poder Executivo a avaliar empréstimos em Bancos Particulares no valor de NCr$ 80.000,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1967
Lei Municipal Nº 1994
Altera o item III, do artigo 29º do CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município:
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1967
Lei Municipal Nº 1993
Autoriza o Poder Executivo a requerer do CONTEL dois canais de TV, bem como celebrar convênio com o TV Clube de Carazinho e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1967
Lei Municipal Nº 1992
Altera os artigos 199 e 203 e seus parágrafos, elimina parágrafo do artigo 199 da Lei nº 1994, de 23 de dezembro de 1966 e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 1967
Lei Municipal Nº 1991
Altera o Artigo 247 da Lei Municipal nº 1994, de 23 de dezembro de 1966, e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 1967
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