Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1760

Autoriza a doação de pó de pedra ao Círculo Operário de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1759

Altera disposições das multas sobre as Taxas que recaem nos Tributos Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1758

Concede isenção do Imposto Predial à Caixa de Pensões e Auxílio dos Funcionários Municipais

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1757

Concede o título de Cidadão Carazinhense ao Sr. Oscar Jacob Schardong.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1756

Concede o título de Cidadão Carazinhense ao Revdo. Irmão João Dionísio, do Ginásio La Salle.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1755

Altera disposições sobre e fornecimento de Certidões Negativas de débitos municipais e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1754

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Amigos da Vila Conceição, de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1753

Reconhece de Utilidade Pública o Aero Clube de Carazinho, Unip8o Social e Cultural e o Instituto Carlos Gomes de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1752

Reconhece a Sociedade Hípica Carazinhense como de Utilidade Pública.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1751

Concede autorização ao Executivo para efetuar o arredondamento contábil dos lançamentos de impostos, taxas, contribuições de melhoria e todo e qualquer outro recolhimento ao Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 01 . 1965

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