Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7303

Autoriza doação de área à Empresa Remoção de Veículos Carazinho Lida. e revoga a Lei Municipal n° 6791/08.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2011

Lei Municipal Nº 7302

Revoga as Leis n. o 6.630 de 08 de outubro de 2007, n.6.961 de 02 de junho de 2009, n.7.294 de 18 de janeiro de 2011, n.7.295 de janeiro de 2011 e o Decreto do Legislativo n. 002/2010. Diárias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011

Lei Municipal Nº 7301

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011

Lei Municipal Nº 7300

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011

Lei Municipal Nº 7299

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011

Lei Municipal Nº 7298

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011

Lei Municipal Nº 7297

Estabelece quota básica mensal para custear os serviços gráficos, impressos, postagem, telefone, que será disponibilizado mensalmente para os gabinetes dos parlamentares da Câmara Municipal de Carazinho

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011

Lei Municipal Nº 7296

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011

Lei Municipal Nº 7295

Institui Gratificação Especial ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Carazinho, responsável pela coordenação da publicação dos atos administrativos em conformidade com a Lei nº 7.157/2010 - Lei de Transparência.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011

Lei Municipal Nº 7294

Dispõe sobre a concessão de diária aos Agentes Polltioos e Servidores e de indenização de transporte aos Agentes Pollticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011

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