Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6357

Declara situação de emergência, autoriza a Contratação Emergencial de 02 (dois) professores, 01 (um) instrutor e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 26.340,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6356

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 34.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6355

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa TELHA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e revoga a Lei nº 6.150/04.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6354

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE LTDA e revoga a Lei nº 6.337/06.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6353

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6352

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2005.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6351

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir veículo do patrimônio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6350

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6349

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, valor de R$ 613.990,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6348

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 105.921,85, repasse financeiro para o hospital de caridade de Carazinho e a celebração de convênio para viabilizar o programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde-SUS.

ANEXOS