Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1526

Altera legislação sobre o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 1962

Lei Municipal Nº 1525

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 4.000.000,00 e a operaçp8o financeira para a obtenção do recurso necessário.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1962

Lei Municipal Nº 1524

Concede o Título Honorário de Cidadpžo Carazinhense aos Deputados Federais Humberto Gobbi e Daniel Faraco e ao cidadp8o Raymundo Kloekner.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1962

Lei Municipal Nº 1523

Altera normas do Código de Obras do Município

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1962

Lei Municipal Nº 1522

Altera a forma de pagamento do Imposto de Indústrias e Profissões.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1962

Lei Municipal Nº 1521

Denomina Sacerdote Luiz Guanella a rua que liga o Patronato Santo Antonio ao prolongamento da Avenida Flores da Cunha.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1962

Lei Municipal Nº 1519

Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Economia, como organismo da Administraçp8o Municipal e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1962

Lei Municipal Nº 1518

Autoriza a compra de um caminhpžo novo e a venda de dois caminhões usados.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1962

Lei Municipal Nº 1517

Dá denominaçpžo para rua da cidade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1962

Lei Municipal Nº 2611

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho, para o exercício de 1974.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1973

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