Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2598

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 154.929,52.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1973

Lei Municipal Nº 2597

Dá denominação a rua da cidade de RUA JACOB ALBERTO MARMITT.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1973

Lei Municipal Nº 2596

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso com a Secretaria da Educação e Cultura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1973

Lei Municipal Nº 2595

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Estadual do RGS até o valor de CR$ 150.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1973

Lei Municipal Nº 2594

Altera a taxa de Serviços Urbanos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1973

Lei Municipal Nº 2593

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 423.440,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 1973

Lei Municipal Nº 2592

Autoriza a doação de pedras.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1973

Lei Municipal Nº 2591

Concede o Título de Cidadã Honorária de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1973

Lei Municipal Nº 2590

Altera a Lei Municipal que trata da concessão de Título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1973

Lei Municipal Nº 2589

Prorroga prazo de vencimento dos Impostos Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1973

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