Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8383

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8382

Cria o Programa "Talentos de Casa".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8381

Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Municipio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8380

Institui o Dia Municipal do Leonismo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8379

Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7073/09.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8378

Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8377

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto Juvenil".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8376

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização da Orientação Postural nas Escolas".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8375

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas Escolas".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8374

Estabelece diretrizes a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta.

ANEXOS