Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8655

Revoga o § 4° do Art. 31° da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 8.292 de 22 de dezembro de 2017, e acrescenta Parágrafo Único no Art. 32 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8654

Contrata emergencialmente para o cargo de Recreacionista.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8653

Autoriza a abertura de Crédito Adicionais no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8652

Abre Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8650

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Nelson Formentini.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8649

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora Anelise Schell Almeida.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8651

Concede título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora Maria Eleni Lopes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8648

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Tarcísio Luiz Kreutz.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8647

Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8646

Autoriza a prorrogação da vigência dos contratos temporários efetuados com base na Lei Municipal 8595/2020.

ANEXOS